Direitos de Passageiros Aéreos: Como Evitar Transtornos no Carnaval e Garantir uma Viagem Segura

O Carnaval é uma das épocas mais aguardadas do ano para milhões de brasileiros que aproveitam o feriado prolongado para viajar. Com o aumento da demanda por viagens, o setor aéreo se prepara para um verdadeiro “bloco nos céus”. As companhias aéreas disponibilizarão cerca de 2 milhões de assentos entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, representando um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2024, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, espera receber 674 mil passageiros no período, um salto de 22% em comparação ao ano anterior. Já a LATAM Brasil ampliará sua malha aérea em 12,6%, com destinos badalados como Salvador, Recife e Rio de Janeiro liderando as preferências dos viajantes.

No entanto, nem tudo é festa quando se trata de viagens aéreas. Problemas como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens podem transformar a tão esperada viagem dos sonhos em um verdadeiro pesadelo. Em 2024, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) registrou um aumento de 40% nas reclamações de passageiros durante o Carnaval, principalmente relacionadas a mudanças inesperadas de voo. Para evitar que a folia vire frustração, é essencial conhecer seus direitos de passageiros aéreos , garantidos pela Resolução 400 da ANAC.

Neste artigo, vamos detalhar os principais problemas que podem surgir durante suas viagens aéreas e explicar quais são os seus direitos em cada situação. Além disso, forneceremos dicas práticas para garantir que você esteja preparado para enfrentar qualquer imprevisto. Continue lendo para saber como proteger seus direitos e tornar sua viagem mais tranquila.

Voo Atrasado: Saiba Quais São Seus Direitos de Passageiros Aéreos

Os atrasos de voos são uma das principais causas de estresse para os passageiros. No entanto, a legislação brasileira garante uma série de direitos aos passageiros, dependendo do tempo de espera. Veja abaixo o que você pode exigir:

A partir de 1 hora de atraso: A companhia aérea deve oferecer comunicação, como acesso à internet ou chamadas telefônicas.
A partir de 2 horas de atraso: Você tem direito a alimentação, que pode ser fornecida na forma de voucher, lanche ou refeição completa.
A partir de 4 horas de atraso: Se o atraso for significativo e exigir pernoite, a empresa deve providenciar hospedagem e transporte até o local de descanso. Caso você esteja em sua cidade de residência, a companhia deve fornecer apenas o transporte até o local de descanso. Vale lembrar que, se o voo atrasar no período da tarde, o passageiro não terá direito à hospedagem, exceto se o atraso impossibilitar o retorno para casa no mesmo dia.

Além desses direitos básicos, após 4 horas de atraso, o passageiro pode optar por dois caminhos adicionais: solicitar o reembolso integral do valor do voo ou ser realocado em outro voo para o destino final, sem custo adicional. Se escolher o reembolso e estiver em trânsito, a empresa deve garantir seu retorno gratuito ao aeroporto de origem.

Voo Cancelado ou Reprogramado: Conheça Seus Direitos de Passageiros Aéreos

Cancelamentos e reprogramações de voos também são situações comuns, especialmente durante períodos de alta demanda como o Carnaval. Nesses casos, a legislação garante os seguintes direitos:

Reembolso integral: Inclui o valor pago pelo bilhete e as taxas associadas.
Reacomodação em outro voo: A empresa deve oferecer um novo voo, seja da própria companhia ou de outra, sem custo adicional.
Execução do serviço por outro meio de transporte: Em alguns casos, a empresa pode oferecer alternativas como ônibus ou trens para o destino final.

Além disso, o passageiro tem direito à assistência material durante o período de espera, incluindo alimentação e hospedagem, conforme os critérios mencionados acima.

Bagagem Extraviada: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos de Passageiros Aéreos?

O extravio de bagagens é outro problema que pode gerar grande desconforto para os viajantes. A boa notícia é que a legislação estabelece prazos claros para a devolução da mala:

Voos nacionais: A empresa tem até 7 dias para localizar e devolver a bagagem.
Voos internacionais: O prazo é de 21 dias.

Se a bagagem não for encontrada dentro desses períodos, o passageiro tem direito a indenização. Enquanto isso, a companhia deve cobrir despesas emergenciais, como itens de higiene pessoal e roupas.

Dicas Práticas para Proteger Seus Direitos de Passageiros Aéreos

Rodrigo Alvim, advogado especialista em Direito dos Passageiros, recomenda que os viajantes tomem algumas medidas preventivas para garantir seus direitos:

Registre a reclamação imediatamente: Sempre que ocorrer algum problema, vá ao balcão da companhia aérea para registrar sua queixa. Além disso, faça o registro no site da ANAC.
Exija seus direitos: Não aceite passivamente os transtornos. A legislação garante seus direitos, e as empresas são obrigadas a cumpri-los.
Procure ajuda jurídica, se necessário: Caso a companhia aérea não resolva o problema, você pode recorrer ao Consumidor.gov.br, procurar um Procon ou entrar com uma ação judicial.

Esteja Preparado e Exija Seus Direitos de Passageiros Aéreos

Viajar no Carnaval pode ser uma experiência incrível, mas é importante estar preparado para possíveis imprevistos. Conhecer seus direitos de passageiros aéreos é fundamental para garantir uma viagem tranquila e evitar que a folia vire frustração. Lembre-se de que você não está sozinho: a legislação está do seu lado, e existem canais disponíveis para ajudá-lo a resolver qualquer problema.